A proposta busca flexibilizar a nova lei e integrar a tecnologia ao ensino de forma regulamentada
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Em fevereiro de 2025, o Brasil sancionou uma lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, uma medida que gerou um grande debate na sociedade. Embora 86% da população apoie a decisão, segundo uma pesquisa, muitos se opõem à proibição total. Um exemplo disso é a petição online criada pelo professor e influenciador Luís Rodrigues, que já ultrapassou 1,5 milhão de assinaturas em apenas uma semana.
O abaixo-assinado tem como objetivo pedir a revisão da Lei Federal 15.100, que impõe restrições ao uso dos smartphones nas instituições de ensino. Em vez de uma proibição completa, o documento sugere uma “regulamentação pedagógica e gradual”, permitindo que a tecnologia seja integrada de maneira controlada no processo educacional.
A petição defende, entre outras coisas, que as escolas devem estar preparadas para lidar com o armazenamento dos dispositivos e sugere a implementação de atividades de conscientização sobre temas como cyberbullying, segurança digital e combate a Fake News, ajudando assim os estudantes a se protegerem no ambiente virtual.
Vale ressaltar que a lei sancionada já prevê exceções, permitindo o uso de celulares para atividades pedagógicas e para situações de acessibilidade ou inclusão. Porém, o Ministério da Educação já descartou a possibilidade de modificar a legislação, afirmando que as escolas terão autonomia para implementar a medida de acordo com suas realidades até o início do ano letivo.
